Processo 191808/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 11:06
Autuado em 06/05/2009 11:06
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5474/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5474/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/12/2013 Acórdão   5474/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CASA DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA CRAVI
Interessado ELY REGINA FRANCESCHI LEMOS
Interessado LOUISE HELENE PELLIZZARO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 12:00 AR do oficio OCN - 2564/13 - DP
05/07/2013 10:46 Devolução dfo oficio OCN - 3545/13 - DP
01/07/2013 09:16 do Protocolo nº 41926-5/13, referente a Resposta ao Ofício 2563/13 - OCN - DP
13/06/2013 09:20 Devolução do Ofício OCN - 2563/13 - DP
30/08/2012 15:49 AR de devolução dos Autos Físicos
16/03/2012 12:43 Juntada de AR ofício 472/12- OCN-DAT
06/03/2012 11:18 Juntada de AR ofício 473/12-OCN-DAT
06/03/2012 08:38 do Protocolo nº 11450-9/12, referente a Resposta aos Ofícios 472/12-DAT-PJ e 473/12-DAT-PF
08/11/2011 15:59 AR de devolução dos Autos Físicos RM617239096BR
24/10/2011 08:59 Juntada de AR oficio nº2176/11-OCN-DAT
18/10/2011 10:27 JUNTADA DE AR OFICIO N 2177/11 OCN DAT
28/09/2011 14:27 do Protocolo nº 58241-0/11, referente a Resposta ao Ofício 2176/11-DAT-PJ
28/02/2011 11:06 do Protocolo nº 8762-0/11, referente a Documentação Complementar
04/05/2010 07:57 do Protocolo nº 226415/10, referente complementação de prestação de contas (fls. 163 a 458).
04/05/2010 07:55 do Protocolo nº 226385/10, referente complementação de prestação de contas (fls. 89 a 162).
14/07/2009 12:02 do Protocolo nº 306893/09 às fls. 44 a 82 (dcto novo)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2013 Ofício de Contraditório   3545/ 2013   
DP  14/05/2013 Ofício de Contraditório   2563/ 2013   
DP  14/05/2013 Ofício de Contraditório   2564/ 2013 10/06/2013 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 388/2014
19/12/2013 792 Acórdão nº 5474/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 842/2013
09/02/2012 341 Despacho Processual Diverso nº 197/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2085/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 208/2011
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1722/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1541/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 11:24 DP  
10/02/2014 11:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 388/2014 -
28/01/2014 14:47 DEX Informação nº 727/2014 -
11/12/2013 15:10 S2C Acórdão nº 5474/2013 -
11/12/2013 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2014 -
03/09/2013 14:55 GCCMNS  
19/08/2013 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5149/2013 -
19/08/2013 10:33 SMPjTC Parecer nº 12888/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT
14/08/2013 10:58 DAT Instrução nº 2470/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
09/05/2013 09:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3873/2013 -
09/05/2013 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 2563/2013 -
09/05/2013 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 2564/2013 -
09/05/2013 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 3545/2013 -
03/05/2013 14:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 842/2013 -
16/03/2012 14:31 DAT Instrução nº 1254/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRAPARTIDA PACTUADA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
16/02/2012 09:18 DP  
10/02/2012 12:53 DAT Ofício de Contraditório nº 472/2012 -
10/02/2012 12:53 DAT Ofício de Contraditório nº 473/2012 -
08/02/2012 08:59 DP Informação nº 868/2012 -
07/02/2012 11:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 291/2012 -
06/02/2012 12:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 197/2012 -
27/10/2011 15:22 DAT Instrução nº 565/2012 - Concessão de Contraditório.
15/09/2011 08:25 DP  
06/09/2011 12:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2176/2011 -
06/09/2011 12:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2177/2011 -
05/09/2011 10:46 S2C  
01/09/2011 17:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2085/2011 -
24/02/2011 09:19 DAT Instrução nº 4710/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
17/02/2011 14:29 S2C Certidão de Sessão nº 121/2011 -
17/02/2011 09:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 208/2011 -
06/01/2011 09:54 DAT Instrução nº 137/2011 - Pelo Sobrestamento.
22/07/2010 12:31 SITIO  
06/05/2010 14:40 DAT  
05/05/2010 12:16 DP  
05/08/2009 12:01 DAT  
30/07/2009 16:43 S1C  
30/07/2009 09:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1722/2009 -
15/07/2009 17:22 DAT Instrução nº 4774/2009 - Pelo Sobrestamento.
14/07/2009 12:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1541/2009 -
26/05/2009 09:02 DAT  
25/05/2009 16:10 S1C  
25/05/2009 10:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1053/2009 -
06/05/2009 16:48 DAT Instrução nº 2703/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2009 11:06 DP  

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